Dia 10 de fevereiro de 2010, conforme publicação no Diário Oficial da União foi concedida a Alta Complexidade nos seguintes termos:
Secretaria de Atenção à Saúde Portaria nº64 de 8 de Fevereiro de 2010 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº221/ GM, de 15 de fevereiro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em
Traumato-Ortopedia; Considerando a Portaria SAS/MS Nº 90, de 27 de março de 2009, que define as atribuições e as normas para credenciamento dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Trauma-Ortopedia Considerando a manifestação favorável da Secretária de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e aprovação das habilitações pela Comissão Intergestores Biparti te do Estado, conforme a Resolução nº 057, de 27 de abril e a Resolução nº 177, de 16 de setembro, ambas de 2009 e Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação- Geral da Média e Alta Complexidade, resolve :
Art 1º - Habilitar como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado :
Hospital Beneficência Portuguesa/Associação Portuguesa de Beneficência Porto Alegre/RS CNPJ 92740539/0001-o3
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Alberto Beltrame |
